Processo 655880/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/10/2012 14:43
Autuado em 02/10/2012 14:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 623/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Decisão Definitiva Monocrática   623/ 2015 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6640/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:27/09/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:27/09/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/09/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:27/09/12)
Gestor atual REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Servidor ORIPIO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 12:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1132434/14
08/12/2014 09:51 do Protocolo 1116102/14
03/07/2013 17:20 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Decisão Definitiva Monocrática nº 623/2015
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6640/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2976/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14805/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 09:01 DP  
01/09/2015 08:54 DICAP  
06/08/2015 16:42 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2015 -
06/08/2015 16:42 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 623/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2155/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8790/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro.
05/05/2015 10:08 DICAP Parecer nº 7339/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/05/2015 15:05 DP  
08/12/2014 16:03 DICAP  
27/11/2014 09:55 DP  
12/11/2014 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2096/2014 -
11/11/2014 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2518/2014 -
29/10/2014 18:51 S2C Acórdão nº 6640/2014 -
10/10/2014 11:19 GCIZL  
07/10/2014 08:18 GAIZL  
30/09/2014 08:58 SMPjTC Parecer nº 15094/2014 - diligência Aposentadoria. Divergência em relação à forma de cálculo dos proventos. Improcedência da tese apresentada pela unidade técnica. Pela realização de diligência externa à origem.
29/09/2014 10:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1955/2014 -
25/09/2014 08:47 DICAP Parecer nº 14094/2014 - DIVERGÊNCIA ACERCA DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, § 2º DA CF. PELO SOBRESTAMENTO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE PREJULGADO NO PROCESSO Nº 753499/14. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO, CON
17/09/2014 15:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1927/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2976/2014 -
07/08/2013 16:10 GAJTL  
06/08/2013 21:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4997/2013 -
06/08/2013 21:16 SMPjTC Parecer nº 12212/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela diligência externa à origem.
09/07/2013 14:30 DICAP Parecer nº 16832/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2013 17:35 DP  
21/06/2013 13:59 DICAP  
09/05/2013 15:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1002/2013 -
03/10/2012 15:29 DICAP Parecer nº 8661/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DE DOCUMENTOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/10/2012 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14805/2012 -

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